Secretária de Comércio e Turismo participa de visita técnica e reunião setorial da “Zona Franca da Uva e do Vinho”
O projeto de lei, de 2019, envolve 23 municípios da Serra gaúcha na criação da Zona Franca.
Na quinta-feira, 22/07/2021, a secretária de Comércio e Turismo de Antônio, Patrícia Schenkel, participou da reunião setorial da “Zona Franca da Uva e do Vinho”, em Bento Gonçalves.
O evento ocorreu no hotel Spa do Vinho Hotel & Condomínio Vitivinícola, no Vale dos Vinhedos, para recepcionar a comitiva dos deputados Carlos Gomes (PRB), o autor do projeto de Lei 1.378, de 2019, da Zona Franca da Uva e do Vinho, e os relatores do projeto Alan Rick (DEM-AC) e Amaro Neto (Republicanos-ES).
Na ocasião os parlamentares reuniram-se com o secretário de Turismo, Rodrigo Parisotto, o secretário de Agricultura Volnei Christófoli, autoridades da serra gaúcha e de algumas cidades produtoras de uvas na região da campanha, e empresários do setor vitivinícola.
O projeto tramita na Câmara dos Deputados e, em junho, obteve aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Serviço e na de Desenvolvimento Regional. Agora, segue para a comissão de Finanças e Tributação, para a avaliação do impacto na arrecadação de impostos caso a proposta se concretize.
O projeto de lei, de 2019, envolve 23 municípios da Serra gaúcha na criação da Zona Franca, e há interesse de diferentes regiões do Estado em integrar esta delimitação, totalizando 30 municípios gaúchos. O prefeito de Antônio Prado, Roberto José Dalle Molle, está alinhado às articulações do projeto, desde o início de sua concepção, anteriores à mandato, no ano de 2019.
A serra gaúcha é responsável também por 80% da produção de vinhos finos no país e principal destino enoturístico nacional. Porém, devido à alta carga tributária sobre os produtos nacionais - até 60% do valor de uma garrafa de vinho nacional são impostos - tem dificuldades de competir com produtos importados, subsidiados em seus países de origem.
Dentre os principais objetivos do projeto da Zona Franca da Uva e do Vinho está a busca por mais competitividade para o vinho brasileiro, estimulando toda a cadeia do enoturismo. O texto prevê que durante 50 anos o comércio de vinhos nas regiões integrantes poderá ter isenção de PIS e COFINS para vinhos no varejo, comprado por pessoas físicas. Ainda, beneficiará os produtores com menores taxas para matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem. Como consequência, além dos benefícios para o comércio local, haverá o estímulo para a atração de turistas à região, fomentando toda a cadeia.
Participam do encontro, representantes da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do vale dos vinhedos – APROVALE; Associação de Turismo da Serra Nordeste – ATUASERRA; FEDERASUL; Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul – FECOVINHO; Associação Gaúcha de Vinicultores – AGAVI; Associação Brasileira de Sommeliers – ABS/Seção RS; Associação Brasileira de Enologia – ABE; Centro da Indústria, Comércio e Serviços de Bento Gonçalves – CIC e Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria – SEGH.